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O Banco Central da Bolívia (BCB) anunciou a revogação da proibição de pagamentos em Bitcoin e outras criptomoedas. Dessa forma, a autoridade monetária passará a permitir que entidades financeiras realizem transações com ativos digitais.
De acordo com o anúncio, a medida visa modernizar o sistema de pagamentos do país e está em linha com as regulamentações de criptomoedas na América Latina.
O Banco Central da Bolívia tomou essa decisão com o objetivo de ajudar a Bolívia a elevar sua economia em dificuldades e se alinhar com as regulamentações cripto da região. Essa mudança regulatória marca o fim de uma proibição que começou em 2014.
Em dezembro de 2020, o governo havia proibido que entidades bancárias interagissem com criptomoedas sob a Resolução da Diretoria N°144/2020. Com as novas regulamentações aprovadas, os bancos agora podem transacionar em criptomoedas por meio de canais eletrônicos autorizados. No entanto, o banco central esclareceu que as criptomoedas não são aceitas como moeda de curso legal.
Embora os cidadãos possam negociar os criptoativos por meio dos bancos, o governo boliviano não os reconhece como moeda legal. Assim, as empresas não precisam aceitar o Bitcoin e as demais criptomoedas como forma de pagamento.
Dentro do seu Plano de Educação Econômica e Financeira, o Banco Central da Bolívia também planeja criar um programa de conscientização para o público em geral. Este plano busca informar a população sobre os possíveis riscos associados às criptomoedas e como gerenciá-los de maneira responsável.
A nova legislação foi introduzida em colaboração com a Unidade de Investigações Financeiras, a Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro e o próprio banco central. Esses três órgãos governamentais produziram a atualização regulatória, que entrou em vigor em 26 de junho.
Nos últimos anos, vários países latino-americanos têm enfrentado uma economia em crise e inflação crescente. Isso levou essas nações a buscarem soluções econômicas alternativas. O Bitcoin e o uso de criptomoedas emergiram como uma das formas mais populares de um novo modelo econômico.
El Salvador foi o primeiro país da América Latina e o único no mundo a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal em 2021.
O México não reconhece a criptomoeda como moeda legal, mas a aceita para transferências de valor e pagamentos. Já o Brasil é outro país que se tornou pró-cripto em meio ao aumento da adoção de criptomoedas. O país introduziu regulamentações de imposto de renda em 2023, permitindo uma taxa de 15% sobre os lucros em criptomoedas.
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